quinta-feira, 23 de setembro de 2010

"Taxa de incêndio" em MG - Preciso de socorro


Tentei entender a babel em que o governo mineiro transformou esta taxa, a meu ver inconstitucional. Mas a discussão em Monlevade é o quanto esta taxa é ou não cara de se pagar, e se vale a pena termos uma Unidade do Corpo de Bombeiros Militar em nosso município.

Peço socorro porque não consigo encontrar a CIE para cada atividade comercial e industrial específica. Achei apenas a dos postos de combustíveis (que por lógica deve ser das mais altas) e que representa 4000 megajoules por m² construído. A malfadada taxa é cobrada pela natureza da atividade e pela área construída, com algumas nuances menores para cada tipo de edificação. 

Vamos arriscar o cálculo de quanto pagaria, por ano, um posto de combustíveis com 500 m² de área construída útil em João Monlevade: 500m² x 4000Mj x 1,5 (este 1,5 é aplicado quando o valor em Mj passa de 2000 por m²) = 3000000 Mj.

Na tabela da SEF-MG para 2010, seria salgado: R$ 1.799,19 por ano, ou R143,34 por mês, aproximados. Cada comerciante dono de posto de combustíveis pode calcular se este valor é impraticável ou não, já que em comércio costuma-se repassar custos para o consumidor final.

Vamos arriscar para uma loja de artigos esportivos com 60 m²: 60 x 1500 x 1 (este 1 é aplicado quando o valor em Mj é inferior a 2000) = 90000 Mj

Na tabela da SEF-MG para 2010, seria salgado: R$ 399,82 por ano, ou R$ 33,32 por mês. Cada comerciante dono de loja de artigos esportivos....blá.blá.blá

Se o CIE da loja de artigos esportivos for, em verdade, 1000 Mj por metro quadrado, o valor cairia para R$ 259,88 por ano. E seria salgado, como seria salgado qualquer real pago por uma taxa que eu considero ilegal.

Entre o legal e o ilegal, quanto custa cada vida monlevadense e como o Brasil é uma zona completa sem qualquer governança digna, só peço o socorro de quem consiga traduzir esta bagunça em termos claros. depois, é possível iniciar uma discussão madura sobre a propriedade de termos ou não o Corpo de Bombeiros Militar - e, portanto, especializado e bem treinado - na cidade.

Não dá mais é para dizer que é caro sem sabermos o quanto é caro, quem paga, como paga, e o custo-benefício de evitar uma tragédia como a que aniquilou o Grande Hotel em Ouro Preto, há poucos anos. Ou como as que observamos na mídia, em relação às grandes cidades. É caro até morrer uma família inteira carbonizada. Depois disso acho que fica barato demais.

Eu acho que Monlevade está blefando com a sorte. Uma hora o blefe pode não funcionar.

Por favor, peço ajuda para conseguirmos encontrar o Coeficiente CIE em Minas Gerais. Daí poderemos obter até o valor médio, anual, a ser pago pelo benefício de mais Segurança para todos. Só não precisam puxar minha orelha quanto a amoralidade de cobrar esta taxa. Já declarei que a considero amoral, mas...

P.S - Criada pelo Aécio, quando Minas estava em dificuldades financeiras. Será que ainda é necessária?


Um comentário:

Manthis disse...

Célio,
Já comentei antes com você que a taxa de incêndio teria que ser discutida antes da adoção de uma proposta de CBM em Monlevade. Existe até um artigo aqui (http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5443) informando sobre a inconstitucionalidade desta taxa. Mas ela ainda é cobrada, pois lembro que quando morei em BH paguei esta criatura.
Abraços e vamos nos encontrar sim! Temos que botar as idéias em dia!